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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:50
Médico é condenado por erro em implante de silicone
Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em cirurgia para implante de silicone em um paciente.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:37
Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:09
Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro
erro na sentença, para recorrer contra a deserção decretada. A conclusão é da Oitava Turma do
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 16:00
Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do corte injustificado no fornecimento de água ao seu estabelecimento.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:10
Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 18:09
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 16:27
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:12
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.

Falta de análise de tese defensiva. Inadmissibilidade. Enfrentamento pelo magistrado de todas as teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.

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